{"id":1269,"date":"2026-10-01T14:49:57","date_gmt":"2026-10-01T17:49:57","guid":{"rendered":"https:\/\/clubecontrol.com.br\/blog\/?p=1269"},"modified":"2026-10-01T14:50:03","modified_gmt":"2026-10-01T17:50:03","slug":"ata-de-assembleia-de-associacao-modelo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/clubecontrol.com.br\/blog\/ata-de-assembleia-de-associacao-modelo\/","title":{"rendered":"Ata de assembleia: modelo e o que garante a validade no clube"},"content":{"rendered":"\n

A ata de assembleia<\/strong> \u00e9 o documento que prova o que os associados decidiram, e por isso um detalhe esquecido pode derrubar uma elei\u00e7\u00e3o inteira no cart\u00f3rio. No entanto, em muito clube ela ainda \u00e9 escrita \u00e0s pressas, dias depois da reuni\u00e3o, por quem lembrava mais ou menos do que foi votado. Aqui a gente mostra o que n\u00e3o pode faltar e deixa um modelo pronto para adaptar.<\/p>\n\n

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Resumo r\u00e1pido:<\/strong> para valer, a ata precisa mostrar que a assembleia foi convocada como manda o estatuto, que havia qu\u00f3rum, o que foi votado e com qual resultado. Al\u00e9m disso, precisa das assinaturas, da lista de presen\u00e7a e, em caso de elei\u00e7\u00e3o ou mudan\u00e7a de estatuto, do registro em cart\u00f3rio.<\/p>\n<\/div>\n\n

O que \u00e9 a ata de assembleia e por que ela importa?<\/h2>\n\n

A ata \u00e9 o registro escrito e oficial de tudo o que foi deliberado na assembleia geral. Ou seja, \u00e9 ela que transforma uma vota\u00e7\u00e3o de s\u00e1bado \u00e0 tarde em decis\u00e3o que o banco, o cart\u00f3rio e a prefeitura aceitam.<\/p>\n\n

Al\u00e9m disso, o C\u00f3digo Civil<\/a> reserva duas decis\u00f5es s\u00f3 para a assembleia: destituir administradores e alterar o estatuto (art. 59). Nesses casos, a reuni\u00e3o precisa ser convocada especialmente para esse fim, com o qu\u00f3rum que o estatuto definir. Por isso, a ata tem que deixar esses pontos expl\u00edcitos.<\/p>\n\n

O que n\u00e3o pode faltar na ata de assembleia<\/h2>\n\n

Uma ata bem-feita responde, sem deixar d\u00favida, a cinco perguntas: quem convocou, quem estava presente, o que estava na pauta, o que foi decidido e quem assina.<\/p>\n\n

1. Identifica\u00e7\u00e3o da associa\u00e7\u00e3o e da reuni\u00e3o<\/h3>\n\n

Primeiro, coloque o nome completo da entidade, o CNPJ e o endere\u00e7o da sede. Em seguida, informe a data, o hor\u00e1rio de in\u00edcio e o local. Al\u00e9m disso, diga se a assembleia \u00e9 ordin\u00e1ria ou extraordin\u00e1ria, pois o estatuto costuma dar regras diferentes para cada uma.<\/p>\n\n

2. Convoca\u00e7\u00e3o conforme o estatuto<\/h3>\n\n

O C\u00f3digo Civil determina que a convoca\u00e7\u00e3o siga a forma prevista no estatuto (art. 60). Portanto, a ata deve dizer como o edital foi divulgado, em que data e com quantos dias de anteced\u00eancia. Por exemplo: “edital afixado na sede e enviado por e-mail em 2 de mar\u00e7o”.<\/p>\n\n

3. Qu\u00f3rum e lista de presen\u00e7a<\/h3>\n\n

Depois, registre quantos associados com direito a voto estavam presentes e se a instala\u00e7\u00e3o aconteceu em primeira ou segunda chamada. Ao mesmo tempo, anexe a lista de presen\u00e7a assinada.<\/p>\n\n

4. Ordem do dia, delibera\u00e7\u00f5es e resultado das vota\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n

A ata precisa repetir a pauta do edital e, em seguida, registrar cada decis\u00e3o com o resultado: votos a favor, contra e absten\u00e7\u00f5es. No entanto, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio transcrever cada fala. Basta um resumo fiel do que foi discutido. Em elei\u00e7\u00e3o, por exemplo, liste os eleitos com nome completo, CPF, cargo e per\u00edodo do mandato.<\/p>\n\n

5. Encerramento e assinaturas da ata<\/h3>\n\n

Por fim, informe o hor\u00e1rio de encerramento e colha as assinaturas do presidente e do secret\u00e1rio da mesa. Al\u00e9m disso, confira no estatuto se outras pessoas precisam assinar.<\/p>\n\n

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Modelo de ata de assembleia de associa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n

O texto abaixo serve de base para uma assembleia geral ordin\u00e1ria. Portanto, adapte os trechos entre colchetes ao que o estatuto do seu clube exige.<\/p>\n\n

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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL [ORDIN\u00c1RIA\/EXTRAORDIN\u00c1RIA] DA [NOME DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O]<\/strong>
CNPJ [n\u00famero]<\/p>\n

Aos [dia] dias do m\u00eas de [m\u00eas] de [ano], \u00e0s [hor\u00e1rio], na sede social, situada na [endere\u00e7o], reuniram-se em [primeira\/segunda] convoca\u00e7\u00e3o os associados da [nome da associa\u00e7\u00e3o], conforme lista de presen\u00e7a anexa, que registra [n\u00famero] associados com direito a voto. A assembleia foi convocada por edital [afixado na sede\/enviado por e-mail] em [data], nos termos do artigo [n\u00famero] do estatuto.<\/p>\n

Assumiu a presid\u00eancia dos trabalhos [nome], que convidou [nome] para secretariar. Verificado o qu\u00f3rum, o presidente declarou instalada a assembleia e leu a ordem do dia: (1) [item]; (2) [item].<\/p>\n

Item 1: ap\u00f3s discuss\u00e3o, [descri\u00e7\u00e3o da proposta] foi [aprovada\/rejeitada] por [n\u00famero] votos a favor, [n\u00famero] contra e [n\u00famero] absten\u00e7\u00f5es. Item 2: [repetir o formato].<\/p>\n

Nada mais havendo a tratar, o presidente encerrou a assembleia \u00e0s [hor\u00e1rio]. Eu, [nome], secret\u00e1rio, lavrei esta ata, que vai assinada por mim e pelo presidente.<\/p>\n

[Local e data]
[Assinatura do presidente] \u00b7 [Assinatura do secret\u00e1rio]<\/p>\n<\/blockquote>\n\n

Quando a ata precisa ser registrada em cart\u00f3rio?<\/h2>\n\n

A ata vai para o Registro Civil de Pessoas Jur\u00eddicas sempre que a decis\u00e3o muda algo que j\u00e1 est\u00e1 registrado, como elei\u00e7\u00e3o de diretoria ou altera\u00e7\u00e3o de estatuto. \u00c9 o que prev\u00ea a Lei de Registros P\u00fablicos<\/a>. Assim, a decis\u00e3o passa a valer tamb\u00e9m perante bancos e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n

No entanto, cada cart\u00f3rio tem sua lista de exig\u00eancias. Por isso, vale ligar antes e perguntar quais documentos acompanham a ata.<\/p>\n\n

Erros que derrubam a validade da ata<\/h2>\n\n

Quase toda ata recusada tem o mesmo problema: n\u00e3o comprova que a regra do estatuto foi seguida. Portanto, antes de assinar, confira esta lista:<\/p>\n\n